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Condições Gerais

Termos e condições para os sítios da Internet que sejam propriedade, operados ou controlados pela STANLEY Black& Decker ou qualquer uma das subsidiárias (“STANLEY Sites”).


POR FAVOR LEIA COM ATENÇÃO
Ao aceder, navegar e/ou utilizar as páginas de qualquer sitio da Internet que pertença, seja operado ou controlado pela STANLEY Black&Decker ou qualquer uma das suas subsidiárias, incluindo este sítio (“STANLEY Sites”) aceita os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde, não deverá aceder a um Site STANLEY. Se é parte de um acordo escrito alternativo com a STANLEY Black& Decker ou qualquer uma das subsidiárias cujos termos sejam inconsistentes com estes Termos e Condições de Utilização, o disposto nesse acordo só se aplica às situações estabelecidas no mesmo.


COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS
Quando visita um STANLEY Site ou nos envia um e-mail, entra em contacto connosco electronicamente e expressamente consente receber comunicações nossas da mesma forma. Iremos comunicar consigo electronicamente por e-mail ou publicando notificações nos STANLEY Sites. Aceita que todos os acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que recebe electronicamente da nossa parte satisfazem qualquer exigência legal de comunicação por escrito.


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Todo o conteúdo incluído num dos STANLEY Sites, como o texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, ficheiros de áudio, downloads digitais, compilação de dados e software são propriedade da STANLEY Black& Decker, das suas subsidiárias, ou dos fornecedores do conteúdo e está protegida pelas leis dos Estados Unidos da América, leis internacionais de direitos de autores e de cada país das subsidiárias. A compilação de todo o conteúdo dos STANLEY Sites é da exclusiva propriedade da Stanley Black & Decker (ou de qualquer subsidiária identificável nas declarações relativas a direitos de autor) e está protegido pelas leis dos Estados Unidos e pelas leis internacionais de direitos de autor.


UTILIZAÇÃO
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MARCAS REGISTADAS
As marcas registadas, marcas de serviço e logótipos (as “Trademarks”) usadas e exibidas nos STANLEY Site registadas e não registadas são trademarks da Stanley Black & Decker , das suas subsidiárias e outros. Nada num STANLEY Site deve ser interpretado como atribuindo qualquer licença ou direito a usar qualquer Trademark disponível nesse sítio da Internet sem autorização prévia escrita do seu proprietário. STANLEY, STANLEY num design Notched Rectangle, BOSTITCH, MAC e ZAG são algumas das Trademarks registadas e não registadas pela STANLEY Black& Decker e/ou as suas subsidiárias (“STANLEY Trademarks”). As STANLEY Trademarks não podem ser utilizadas em conexão com qualquer outro produto ou serviço que não seja produzido por ou sob autorização da STANLEY Black& Decker ou da subsidiária relevante.


LINKS
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PRODUTOS E PREÇOS
Todos os produtos vendidos através dos STANLEY Sites estão sujeitos aos termos e condições de venda em vigor na secção ou na subsidiária responsável pela venda dos mesmos. Os links de acesso a esses termos e condições podem ser acedidos nos respectivos STANLEY Sites. Os Termos e Condições de Vendas, o preço dos produtos, as suas configurações e disponibilidade estão sujeitos a mudanças a qualquer altura pela STANLEY.


ISENÇÃO DE RESPONSALIDADE (DISCLAIMER)
O MATERIAL NOS STANLEY SITES PODE INCLUIR INEXACTIDÕES TÉCNICAS OU ERROS TIPOGRÁFICOS. A STANLEY BLACK & DECKER PODE FAZER ALTERAÇÕES OU MELHORIAS A QUALQUER MOMENTO SEM NOTIFICAÇÃO. OS MATERIAIS DESTE SÍTIO SÃO FORNECIDOS ‘COMO ESTÃO’ E SEM QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSAS OU TÁCITAS, INCLUÍDO, MAS SEM LIMITAR, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TITULO E NÃO-INFRACÇÃO. A STANLEY BLACK & DECKER NÃO GARANTE A DISPONIBILIDADE DOS STANLEY SITES, QUE ESTES E A SUA UTILIZAÇÃO SERÁ ININTERRUPTA OU SEM ERROS, QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE OS STANLEY SITES OU O(S) SERVIDOR(S) QUE OS DISPONIBILIZAM ESTÃO LIVRES DE VÍRUS, WORMS OU QUAISQUER OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. A STANLEY BLACK & DECKER NÃO GARANTE OU FAZ QUALQUER DECLARAÇÃO ACERCA DO USO OU DO RESULTADO DO USO DOS STANLEY SITES E/OU DE QUAISQUER MATERIAIS NOS MESMOS INCLUIDOS EM TERMOS DA SUA VERACIDADE, EXAUSTIVIDADE, ACTUALIDADE, FIABILIDADE, APLICABILIDADE OU O CONTRÁRIO. VOCÊ (E NÃO A STANLEY) ASSUME O CUSTO TOTAL DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, REPARAÇÕES OU CORRECÇÕES. AS RESTRIÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR NAS JURISDIÇÕES EM QUE SE NÃO PERMITE A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES E/OU DANOS. NADA NESTA SECÇÃO AFECTA OS SEUS DIREITOS LEGAIS.


LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições de Utilização são regulados pela Lei Portuguesa, sem prejuízo da imposição da lei de outro país que seja aplicada de acordo com as leis de conflitos.


DISPUTAS
Em caso de litígio que respeite à interpretação, integração ou execução dos presentes Termos e Condições de Utilização, fica expressamente convencionado que o Tribunal para dirimir qualquer conflito é o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.


MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
A Stanley Black & Decker pode, a qualquer momento, rever estes Termos e Condições através da alteração ou actualização desta declaração. O acesso a um STANLEY Site durante ou após a data efectiva de qualquer dessas modificações ou actualizações acarretará a aceitação dos Termos e Condições modificados e/ou actualizados.
 

INVALIDADE
Se algum destes termos ou condições for considerado inválido, nulo ou por qualquer motivo não exequível, essa previsão será considerada como não escrita e não afectará a validade e exequibilidade dos restantes termos e condições.